World Politics: Menu for Choice

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Este resumo refere-se ao quinto capítulo da obra World Politics: Menu for Choice, cuja autoria é de Bruce Russett. O autor, nascido em 1935, é professor catedrático de ciências políticas e Relações Internacionais da Universidade de Yale, além de ter sido editor do jornal acadêmico Journal of Conflict Resolution entre os anos de 1972 e 2009. Periódico esse que publica artigos científicos voltados a temas de interesse das relações internacionais. Russett é especialista em estudos de paz e conflitos.
No capítulo em questão, intitulado Relations Between States: Power and Influence, o autor parte da premissa de que “poder é a habilidade para superar obstáculos e influenciar as tomadas de decisões”, em tradução livre. O poder é encarado, então, tanto como um conjunto de atributos nacionais, quanto o processo de exercer influência. Logo, essa idéia ganha sentido apenas quando determinado Estado interage com outro Estado, de forma que o comportamento de um exerce influência no comportamento do outro, direta ou indiretamente.
Uma forma de interpretar a relação entre os atores internacionais é a visão realista. Nela, esses atores são ávidos por poder e pela dominação de outros atores. Hans Morgenthau, o mais lido autor desta vertente, defende que o poder é centrado nas disputas entre os Estados, caracterizadas usualmente pelo uso e manipulação de recursos militares. Tudo isso em meio a um sistema internacional anárquico.
Outros autores, contudo, acreditam que essa interpretação de poder seja exageradamente baseada em conflito e coerção. O contraponto é que o poder assume muitas outras formas no cenário internacional. Servem de exemplo alguns países como Japão, Austrália e Nova Zelândia, onde os esforços militares ocupam um papel secundário.
É lógico imaginar que os Estados, bem como as pessoas, passem por situações em que haja conflitos de interesse entre eles. Contudo, a forma com que esses conflitos são resolvidos passa por soluções muitas vezes diversas ao uso da força, defendido pelos realistas.
O exercício de influência é um método pelo qual um Estado lida com outro.Trata-se da habilidade de um ator A forçar um ator B a fazer algo que B não faria espontaneamente. Essa ação é chamada de compellence, ou ainda, coercive diplomacy. Sua contrapartida chama-se deterrence, que significa influenciar um ator a não fazer algo que ele faria em um primeiro momento. Há casos até em que determinado Estado sequer agiria de determinada maneira, como outro ator supostamente poderia imaginar.
Países ricos, além de influenciarem nas escolhas de outros Estados, influenciam as agendas de assuntos a serem discutidos no âmbito internacional. Essa é uma forma de poder estrutural, bem como o chamado soft power, caracterizado pelo exercício de atração, em oposição à coerção (hard power). Tal exercício de atração significa dar aos outros algo que eles queiram, obtendo em troca algo de relevante utilidade para si.
Outro aspecto de notada influência são as capacidades de cada ator no cenário internacional, como armamentos e investimentos em pesquisas. As capacidades de um Estado são fundamentais à medida que reforçam sua credibilidade perante os outros jogadores. Em adição, a reputação é requisito central quanto aos conceitos de compellence e deterrence. O uso de esforços militares significa que um Estado falhou em persuadir outro. A esse fenômeno dá-se o nome de failure of influence.
As capacidades nacionais, vale ressaltar, são os recursos em que um Estado pode se basear, a fim de atingir um resultado desejado. Alguns desses recursos são mais tangíveis que outros. Densidade demográfica e aspectos geográficos são questões centrais, ao se falar em base de poder. Essas são as capacidades mais tangíveis associadas a grandes potências. A topografia do território contribui para a defesa territorial, bem como o clima e a localização.
Uma outra importante dimensão dos recursos humanos de um Estado é a quantidade de pessoas que concluíram o ensino superior e o acesso a conhecimentos especializados em ciências e engenharia, por exemplo - boa parte do poderio militar depende do acesso ao conhecimento científico. O acesso a cuidados médicos de qualidade também é um importante “termômetro” para medir o desenvolvimento de um país. Basicamente, o índice de desenvolvimento humano IDH leva em conta esses pontos, ao analisar a longevidade, o conhecimento e o nível de vida de uma população.
Na política mundial, a economia de um país é vital para seu poder de influência. O tamanho de uma economia doméstica é mensurado pelo produto interno bruto (PIB), além do crescimento percentual do PIB, de um período para outro. Assim, quanto mais desenvolvida for a economia de um Estado, menos ele será suscetível às influências de outros atores internacionais.
Como já fora dito, a capacidade militar é um elemento crucial para o poder de um Estado e, para boa parte dos realistas, é o principal indicador. Desde 1945, o símbolo do poderio militar é o arsenal nuclear de um país.
Além desses aspectos citados, as capacidades podem ser influenciadas por elementos intangíveis, tais quais liderança, fé em determinada causa, ou mesmo a coesão resultante de uma ameaça de morte. Essas características são observadas com mais freqüência em países menores, quando em conflito com maiores.
Um outro tipo de capacidade intangível é a habilidade de coletar e analisar informações. Essa é a qualidade da inteligência. Barrett diz: Any government that can reduce the uncertainty of the international enviroment through knowledge has an advantage. Os primeiros tipos de informação a serem coletados dizem respeito aos objetivos, planos e intenções de outros atores internacionais. O recolhimento desses dados favorece a otimização do uso das “ferramentas” de influência.
A informação pode ser desmembrada também em conhecimento acerca do poderio militar e econômico, bem como a situação política interna de determinado país. Posteriormente, governos buscam informações sobre os efeitos de suas próprias decisões e atos no meio internacional. Portanto, inteligência envolve a coleta, análise, interpretação e armazenamento de informações, além de sua transmissão para os chamados tomadores de decisão.
Já quanto à influência diplomática, o autor parte da idéia de que diplomacia costuma envolver relações entre governos, com a finalidade de concluir objetivos em nome dos Estados. Então, o principal atributo da diplomacia é a comunicação, que age no sentido de diminuir mal-entendidos entre as partes em diálogo. Em adição, trata-se de um mecanismo que age para solucionar problemas entre governos, facilitar a comunicação entre distintas culturas e negociar, sobretudo.
Um método importante para o alcance de influência é a barganha. Primeiramente, há o comprometimento de negociação com bases em “boa fé”. Isso significa que ambas as partes em negociação se propõem a chegar a um acordo. O segundo passo é iniciar o processo de barganha sobre os atuais termos de acordo, ou seja, definir soluções e negociar acordos. Obviamente, cada lado deseja minimizar os próprios custos. Persuasão e promessas são empregadas nesse processo.
Outro tema que pode ser posto à mesa de negociações é a resolução de conflitos, com a mediação de uma terceira parte, um Estado ou a corte internacional, principalmente. Essa seria uma forma de evitar o uso de ameaças ou força (conquista, submissão forçada, compellence, ou deterrence). As incompatibilidades entre os atores pode provir de inúmeros fatores, tais quais o desejo de ocupar o mesmo território, controlar o mesmo maquinário ou pescar nas mesmas águas.
Não há dúvidas de que o uso de capacidades militares é um imponente modo de mostrar força. Contudo, O efetivo militar por vezes age no sentido de salvar vidas, como é o caso da missão brasileira no Haiti (exemplo meu). Pode-se, nesse tipo de investida, reforçar o relacionamento entre os países, formando-se alianças.
Em adição, pensando-se no viés economicista de influência, fica claro que os detentores das economias mais robustas levam vantagem ao influenciarem quem não as possui. Esse modo de coerção pode ser aplicado com o corte de supostos auxílios de Estados ricos para Estados pobres, que, por sua vez, podem nacionalizar os investimentos privados em seus territórios, ou aumentar o preço de suas commodities, para prejudicar os importadores desenvolvidos. Contudo, é raro algum bem econômico ou serviço ser totalmente cortado com essas ações. O mais comum é que sejam influenciados apenas os níveis de distribuição de tais bens de consumo ou serviços.
Em suma, no quinto capítulo da obra World Politics: Menu for choice, escrita por Bruce Russett, foram discutidas algumas das medidas adotadas pelos Estados, a fim de interagirem e exercerem influência entre si. Foram vistos também alguns métodos diplomáticos, militares e econômicos para se exercer influência.

Arthur Meibak

Liberalismo

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Liberalism é o título dado ao oitavo capítulo da obra The Globalization of World Politics, escrita por Tim Dunne, cuja primeira edição foi publicada em 2001. Dunne é um estudioso britânico das relações internacionais e atualmente ocupa o cargo de editor do Jornal Europeu de Relações Internacionais, reconhecido como um dos principais jornais nesta área. O autor britânico foi responsável pela cadeira de humanidades e ciências sociais da Universidade de Exeter, no Reino Unido. Seu principal interesse teórico diz respeito à chamada Escola Inglesa, vertente teórica de análise das Relações Internacionais.
O texto é estruturado de forma que, em um primeiro momento, levanta-se o debate entre progresso no âmbito doméstico do Estado e a falta de justiça no âmbito internacional. Em seguida, conceitua-se o Liberalismo, por meio das visões de estudiosos como os iluministas Immanuel Kant e Jeremy Bentham, defensores de argumentos liberais. Por fim, discute-se a teoria liberal na era da globalização, através de seu viés político.
Ao passo que o Realismo é a teoria dominante nas relações internacionais, o Liberalismo é caracterizado como uma ideologia alternativa. As raízes liberais datam do século décimo sétimo, com o destaque de pensadores tais qual John Locke. A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) foi um marco do ressurgimento do Liberalismo, após a Segunda Guerra Mundial, sendo que sua notoriedade foi particularmente alcançada nos anos 90, com a formação da nova ordem mundial pós Guerra Fria.
O Liberalismo se opõe aos preceitos realistas de que o âmbito internacional é regido por sua natureza anárquica e a relação de influência entre os Estados é definida basicamente pelo poderio militar. As mudanças liberais devem ser feitas por meio das ideias – sua natureza, a rigor, é pacífica. Seus principais aspectos são dados pelo progresso, direito à educação, acesso à informação, pela igualdade jurídica e pela tolerância religiosa. Em adição, a assembleia legislativa deve representar unicamente os direitos do povo. Deve haver o direito à propriedade, incluindo-se as forças de produção, e, principalmente, a economia deve ser desregulamentada. O Liberalismo, então, preza pelo individualismo, liberdade, tolerância e constitucionalismo, em oposição ao conservadorismo.
Para os liberais, os motivos da guerra são dados pelo imperialismo, pela falha de equilíbrio de poder entre Estados e pela falta de democracia em alguns governos. Essa justificativa vai de encontro à explicação realista de que as guerras se devem à anarquia do sistema internacional. As duas teorias divergem entre si também quanto à importância dada às instituições internacionais; enquanto o Realismo não confere nenhuma importância a tais instituições, o Liberalismo enxerga nelas uma maneira de assegurar a descentralização no âmbito internacional, para que seus valores de liberdade político-econômicos sejam assegurados.
A busca conceitual pela paz permanente é delineada por Kant em sua obra Perpetual Peace: A Philosophical Sketch. Para tal, o autor defende que a constituição civil de todo Estado deve ser republicana, pois o sujeito da constituição é o cidadão, que, portanto, envolver-se-ia diretamente nas guerras, ao contrário de um monarca, por exemplo. Em adição, o direito das Nações deve ser baseado na federação de Estados livres, em que haja uma constituição que assegure a cada membro seus direitos. Por fim, Kant diz que deve existir uma espécie de universalização da hospitalidade de costumes, ou seja, qualquer violação de direitos deve ser sentida em qualquer lugar do mundo, não se limitando a seu lugar de ocorrência.
Assim, o pensamento liberal enxerga que a ordem natural foi corrompida por líderes de Estado autoritários e por políticas em tese ultrapassadas como a do equilíbrio de poder. Os liberais acreditam que uma moral cosmopolita pode ser alcançada através do uso da razão e da criação de Estados constitucionais. Além disso, a desregulamentação do mercado ajudaria na pacificação das relações internacionais.
Dentre o viés liberal, destacam-se ainda os idealistas, para quem a liberdade dos Estados no âmbito internacional é um problema, e não uma solução. Esse diagnóstico é feito com base na suposta necessidade por um pensamento normativo, no sentido de se promover a paz e construir um mundo melhor. Em segundo lugar, o Idealismo prega que os Estados devem fazer parte de uma organização internacional capaz de determinar as regras a serem seguidas, a favor de questões como o desarmamento, ou mesmo o enforcement, quando necessário.
Já no contexto pós-queda da URSS, houve a ascensão do chamado Neo-Liberalismo, fazendo frente ao Realismo contemporâneo. Os Neoliberais explicam a durabilidade das instituições internacionais, apesar de significativas modificações no panorama internacional, ao longo das décadas. Nesse sentido, tais instituições possuiriam certa relevância quanto às relações internacionais, influenciando nas preferências dos Estados e inserindo-os em um contexto de cooperação mútua.
Fato é que o Liberalismo encontra-se em uma crise, devida, sobretudo, pelo aumento da descrença em seus pressupostos iluministas. Os eventos de 11 de setembro de 2001, bem como a “guerra contra o terror” são determinantes nesse sentido, pois tendem a uma abordagem realista dos ocorridos. Ao contrário do que pressupunham Kant e Benthan, entre outros, a aplicação da razão e da ciência à política não juntou as diferentes comunidades. Pelo contrário, evidenciou-se a natureza fragmentada da comunidade política, expressa por diferenças étnicas, linguísticas ou religiosas.
A crítica feita ao Liberalismo é de que a universalização dos valores liberais, como democracia e capitalismo, bate de frente com as tradições e práticas das culturas não alinhadas com o ocidente. Consequentemente, os liberais não conseguem lidar com tendências políticas contrárias às suas, julgando-se os detentores da “iluminação” e levando-a para lugares que, segundo eles, padecem do obscurantismo.

Arthur Meibak