Liberalismo

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Liberalism é o título dado ao oitavo capítulo da obra The Globalization of World Politics, escrita por Tim Dunne, cuja primeira edição foi publicada em 2001. Dunne é um estudioso britânico das relações internacionais e atualmente ocupa o cargo de editor do Jornal Europeu de Relações Internacionais, reconhecido como um dos principais jornais nesta área. O autor britânico foi responsável pela cadeira de humanidades e ciências sociais da Universidade de Exeter, no Reino Unido. Seu principal interesse teórico diz respeito à chamada Escola Inglesa, vertente teórica de análise das Relações Internacionais.
O texto é estruturado de forma que, em um primeiro momento, levanta-se o debate entre progresso no âmbito doméstico do Estado e a falta de justiça no âmbito internacional. Em seguida, conceitua-se o Liberalismo, por meio das visões de estudiosos como os iluministas Immanuel Kant e Jeremy Bentham, defensores de argumentos liberais. Por fim, discute-se a teoria liberal na era da globalização, através de seu viés político.
Ao passo que o Realismo é a teoria dominante nas relações internacionais, o Liberalismo é caracterizado como uma ideologia alternativa. As raízes liberais datam do século décimo sétimo, com o destaque de pensadores tais qual John Locke. A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) foi um marco do ressurgimento do Liberalismo, após a Segunda Guerra Mundial, sendo que sua notoriedade foi particularmente alcançada nos anos 90, com a formação da nova ordem mundial pós Guerra Fria.
O Liberalismo se opõe aos preceitos realistas de que o âmbito internacional é regido por sua natureza anárquica e a relação de influência entre os Estados é definida basicamente pelo poderio militar. As mudanças liberais devem ser feitas por meio das ideias – sua natureza, a rigor, é pacífica. Seus principais aspectos são dados pelo progresso, direito à educação, acesso à informação, pela igualdade jurídica e pela tolerância religiosa. Em adição, a assembleia legislativa deve representar unicamente os direitos do povo. Deve haver o direito à propriedade, incluindo-se as forças de produção, e, principalmente, a economia deve ser desregulamentada. O Liberalismo, então, preza pelo individualismo, liberdade, tolerância e constitucionalismo, em oposição ao conservadorismo.
Para os liberais, os motivos da guerra são dados pelo imperialismo, pela falha de equilíbrio de poder entre Estados e pela falta de democracia em alguns governos. Essa justificativa vai de encontro à explicação realista de que as guerras se devem à anarquia do sistema internacional. As duas teorias divergem entre si também quanto à importância dada às instituições internacionais; enquanto o Realismo não confere nenhuma importância a tais instituições, o Liberalismo enxerga nelas uma maneira de assegurar a descentralização no âmbito internacional, para que seus valores de liberdade político-econômicos sejam assegurados.
A busca conceitual pela paz permanente é delineada por Kant em sua obra Perpetual Peace: A Philosophical Sketch. Para tal, o autor defende que a constituição civil de todo Estado deve ser republicana, pois o sujeito da constituição é o cidadão, que, portanto, envolver-se-ia diretamente nas guerras, ao contrário de um monarca, por exemplo. Em adição, o direito das Nações deve ser baseado na federação de Estados livres, em que haja uma constituição que assegure a cada membro seus direitos. Por fim, Kant diz que deve existir uma espécie de universalização da hospitalidade de costumes, ou seja, qualquer violação de direitos deve ser sentida em qualquer lugar do mundo, não se limitando a seu lugar de ocorrência.
Assim, o pensamento liberal enxerga que a ordem natural foi corrompida por líderes de Estado autoritários e por políticas em tese ultrapassadas como a do equilíbrio de poder. Os liberais acreditam que uma moral cosmopolita pode ser alcançada através do uso da razão e da criação de Estados constitucionais. Além disso, a desregulamentação do mercado ajudaria na pacificação das relações internacionais.
Dentre o viés liberal, destacam-se ainda os idealistas, para quem a liberdade dos Estados no âmbito internacional é um problema, e não uma solução. Esse diagnóstico é feito com base na suposta necessidade por um pensamento normativo, no sentido de se promover a paz e construir um mundo melhor. Em segundo lugar, o Idealismo prega que os Estados devem fazer parte de uma organização internacional capaz de determinar as regras a serem seguidas, a favor de questões como o desarmamento, ou mesmo o enforcement, quando necessário.
Já no contexto pós-queda da URSS, houve a ascensão do chamado Neo-Liberalismo, fazendo frente ao Realismo contemporâneo. Os Neoliberais explicam a durabilidade das instituições internacionais, apesar de significativas modificações no panorama internacional, ao longo das décadas. Nesse sentido, tais instituições possuiriam certa relevância quanto às relações internacionais, influenciando nas preferências dos Estados e inserindo-os em um contexto de cooperação mútua.
Fato é que o Liberalismo encontra-se em uma crise, devida, sobretudo, pelo aumento da descrença em seus pressupostos iluministas. Os eventos de 11 de setembro de 2001, bem como a “guerra contra o terror” são determinantes nesse sentido, pois tendem a uma abordagem realista dos ocorridos. Ao contrário do que pressupunham Kant e Benthan, entre outros, a aplicação da razão e da ciência à política não juntou as diferentes comunidades. Pelo contrário, evidenciou-se a natureza fragmentada da comunidade política, expressa por diferenças étnicas, linguísticas ou religiosas.
A crítica feita ao Liberalismo é de que a universalização dos valores liberais, como democracia e capitalismo, bate de frente com as tradições e práticas das culturas não alinhadas com o ocidente. Consequentemente, os liberais não conseguem lidar com tendências políticas contrárias às suas, julgando-se os detentores da “iluminação” e levando-a para lugares que, segundo eles, padecem do obscurantismo.

Arthur Meibak